5ª Conferência (2015)

A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, cujo temo é "A CULTURA QUE QUEREMOS PARA JOINVILLE", realizada nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2015, estabelece como missão realizar a revisão das ações de curto prazo do Plano Municipal de Cultura recomendadas pela 5ª Pré-Conferência Municipal de Cultura, ações essas inseridas nos seis eixos temáticos do Plano Municipal de Cultura, abaixo listados, com foco específico na análise do cumprimento das 29 metas traçadas no Plano de Cultura do Município. A partir desse planejamento foram elencados 13 objetivos, constante do Decreto 25.777, de 15 de outubro de 2015, que convoca a conferência, bem como, constante em seu regimento interno.

DECRETO Nº 25.777, de 15 de outubro de 2015.

Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de

Joinville e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Joinville, usando da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso IX e XII, da Lei Orgânica Municipal e do art. 55 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Joinville – CMPCJlle, aprovado pelo Decreto nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Cultura de Joinville, a se realizar no período de 16 a 18 de outubro de 2015, na Câmara de Vereadores de Joinville e no Centreventos Cau Hansen, nos seguintes horários: dia 16/10 das 19:00 às 22:00 horas, dia 17/10 – das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 18:30 horas, e dia 18/10 – das 09:00 às 12:00 horas.

§ 1º Os interessados em participar da V Conferência Municipal de Cultura, deverão fazer as suas inscrições até o dia 17 de outubro de 2015, on line, na página da internet da Fundação Cultural de Joinville ou diretamente no local de realização da mesma, no dia do evento.

§ 2º Poderão participar da V Conferência Municipal de Cultura de Joinville representantes dos poderes públicos, sociedade civil e entidades que sejam estabelecidas ou atuem no Município de Joinville, bem como todo cidadão maior de 16 (dezesseis) anos, devidamente inscrito.

Art. 2º Constituem objetivos da V Conferência Municipal de Cultura de Joinville:

I – discutir os seis eixos culturais propostos, sendo eles:

Eixo I – Exercício de Direitos Culturais: Diversidade, Acesso e Acessibilidade;

Eixo II – Desenvolvimento da Economia Criativa;

Eixo III – Qualificação Democrática da Gestão Cultural;

Eixo IV – Manutenção dos Sistema de Fomento;

Eixo V – Qualificação da Infraestrutura da Cultura e as Artes;

Eixo VI – Estratégias de Formação em Cultura.

II – subsidiar o Município, bem como seus respectivos órgãos gestores, no acompanhamento das ações e metas previstas no Plano Municipal de Cultura;

III – mobilizar a sociedade, o poder público e os meios de comunicação para a importância da cultura, bem como de suas manifestações, para o desenvolvimento sustentável do Município, da região e, notadamente, do país;

IV – validar a eleição dos novos representantes da sociedade civil, eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC na 5ª PréConferência e eleger e validar os representantes para os Setoriais de Patrimônio Material, Museus e Espaços de Memória e Audiovisual, que não foram eleitos por falta de candidatos na 5ª PréConferência;

V – validar a indicação dos conselheiros de Joinville para as eleições do Conselho Nacional de Política Cultural;

VI – acompanhar e avaliar o andamento da execução do Plano Municipal de Cultura de Joinville (PMCJLLE), instituído pela Lei Ordinária nº 7.258, de 06 de julho de 2012, e suas metas aprovadas pela Resolução CMPC Nº 1, de 26 de novembro de 2012;

VII – refletir se os resultados alcançados pelas ações já implementadas na gestão cultural atendem os propósitos definidos no Plano Municipal de Cultura de Joinville;

VIII – conferir as ações dos eixos temáticos para a execução das 29 (vinte e nove) metas do Plano Municipal de Cultura;

IX – promover, ampliar e diversificar o acesso aos mecanismos de participação popular no Município, por meio de debates sobre as representações e os processos constitutivos da identidade e diversidade cultural de Joinville;

X – dialogar sobre os conceitos de “cultura” junto aos diversos setores da sociedade local;

XI – identificar e fortalecer a transversalidade da cultura em relação às políticas, nas três instâncias governamentais: municipal, estadual e federal;

XII – reiterar a importância da Agenda 21 da Cultura e do Plano Nacional de Cultura, como documentos balizadores das políticas culturais;

XIII – valorizar os conhecimentos e as expressões culturais locais.

Art. 3º A V Conferência Municipal de Cultura de Joinville desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “A CULTURA QUE QUEREMOS PARA JOINVILLE”.

Art. 4º A V Conferência Municipal de Cultura de Joinville será presidida pelo Diretor Presidente da Fundação Cultural de Joinville, acompanhado por um representante da sociedade civil, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Joinville e integrante da Comissão Organizadora, que juntos coordenarão a referida Conferência, seu planejamento, execução e demais atribuições elencadas no regulamento da Conferência Nacional de Cultura.

§ 1º As entidades, órgãos públicos e representantes da sociedade civil que comporão a Comissão Organizadora estão definidos na Portaria nº 030/2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville, em 05 de outubro de 2015, assinada pelo Diretor Presidente da Fundação Cultural de Joinville – FCJ, com representação dos diversos segmentos do Conselho Municipal de Política Cultural e da sociedade civil, conforme estabelecido no regulamento da Conferência Nacional de Cultura.

§ 2º Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Joinville FCJ, o substituirá o Diretor Executivo daquela Fundação.

Art. 5º O regulamento da V Conferência Municipal de Cultura de Joinville será definido pela Comissão Organizadora e disporá sobre a organização e seu funcionamento, sendo submetido à aprovação da sessão plenária, como primeiro ato da pauta.

Art. 6º As despesas com a realização da V Conferência Municipal de Cultura de Joinville e das etapas que a antecedem, denominadas PréConferências, correrão por conta dos recursos orçamentários da Fundação Cultural de Joinville.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Coelho

Prefeito, em exercício

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO COELHO, Prefeito

em Exercício, em 15/10/2015, às 18:50, conforme a Medida Provisória nº 2.2002, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/

informando o código verificador 0177649 e o código CRC C97FD9BB.

Diário Oficial Eletrônico do Município de

Joinville nº 314

Disponibilização: 15/10/2015

Publicação: 15/10/2015

16/10/2015 :: SEI / PMJ 0177649

Vem aí 5ª Conferência Municipal de Cultura de Joinville. Participe!

RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOINVILLE - SC

1 - RESPONSÁVEL PELO EVENTO:

1. MUNICÍPIO: Joinville/SC

2. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Fundação Cultural de Joinville

3. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Avenida José Vieira, 315 (fundos) 3º andar Centreventos Cau Hansen – Joinville/SC – 89204-110

2 – CONFERÊNCIA:

1.    Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: Decreto nº 20.761, de 7 de junho de 2013. OBSERVAÇÕES INICIAIS IMPORTANTES: Tendo em vista que não houve disponibilização do texto base da 3ª Conferência Nacional de Cultura, pelo MinC, em conformidade com a agenda formulada pelo próprio Ministério, este Relatório resulta da metodologia que adotamos que consistiu na análise e discussão do Plano Municipal de Cultura de Joinville – PMC (Lei Ordinária nº 7.258, de 06 de julho de 2012 e Resolução CMPC nº1, de 26 de Novembro de 2012), tendo por base as vinte e nove metas estabelecidas no mesmo, as quais seguem em anexo como parte integrante deste documento. Na falta do texto base, a Comissão Organizadora optou por dividir as 29 metas do PMC e reagrupá-las por afinidade temática dos 4 eixos propostos no Regimento da 3ª Conferência Nacional de Cultura.  Como dinâmica adotou-se, na Pré-Conferência e na Conferência, o princípio do Método Metaplan com a manifestação dos participantes por escrito em tarjetas, sem qualquer prejuízo na manifestação verbal. Os participantes puderam elencar as potencialidades e fragilidades na execução das 29 Metas do PMC, formulando proposições atinentes à diagnose realizada nos trabalhos em grupo. Para cumprir integralmente com o disposto no Sistema Nacional de Cultura, no que se refere a realização das Conferências, a Comissão Organizadora submeteu e aprovou junto ao Conselho Municipal de Política Cultural de Joinville, a promoção de uma única Pré-conferencia, de caráter transversal, reunindo todos os setores culturais organizados ou não atuantes em Joinville. Além disto, no interregno entre a Pré-conferencia, ocorrida em 15 de junho de 2013, e a 4ª Conferência, realizada nos dias 29 e 30 de junho, as discussões avançaram por meio de fóruns setoriais e pela consulta pública virtual, uma vez que todos os documentos produzidos na Pré-conferência foram disponibilizados em meio digital.   METODOLOGIA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA (4ª CMC): A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Joinville, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, tem caráter mobilizador, propositivo, deliberativo e eletivo. A 4ª CMC tem por principal objetivo avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir de suas 29 metas e propor estratégias para a consolidação do Sistema Municipal de Cultura. Deverão servir de base à Conferência o Plano Municipal de Cultura e suas metas, os documentos da 3ª Conferência Nacional de Cultura, os relatórios finais da Pré Conferência realizada em 15 de junho de 2013 e as proposições advindas da consulta pública virtual, de eventuais fóruns ou de outras instâncias de debate. O debate deverá ocorrer de forma transversal, buscando os pontos de convergência entre as demandas e prioridades das diversas áreas, sem prejuízo, contanto, de suas eventuais especificidades. À 4ª CMC caberá, ainda, elaborar proposições a serem encaminhadas para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura e realizar o processo de eleição dos delegados que representarão Joinville na Conferência Estadual de Cultura, de acordo com o disposto na Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura. Os delegados serão eleitos de acordo com os critérios de proporcionalidade definidos na referida Portaria. Na escolha dos representantes deverá se considerar a diversidade e a transversalidade da cultura. Os trabalhos da 4ª CMC de Joinville se darão da seguinte forma: 1.    A Conferência será presidida pelo Diretor Presidente da Fundação Cultural de Joinville e, na sua ausência, pelo seu Diretor Executivo. 2.            Cada um dos quatro eixos temáticos terá dois mediadores indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e um relator eleito pelo grupo, aos quais caberá encaminhar e sistematizar o debate. 3.            A cada grupo caberá ler e debater as metas relativas ao seu eixo e formular proposições. 4.            Na elaboração das proposições, deverão ser considerados as metas, os indicadores   e as estratégias de execução do Plano Municipal de Cultura. 5.            De cada eixo temático resultará um relatório final, que será submetido à plenária. 6.            Os trabalhos da plenária serão encaminhados e sistematizados pelo Presidente da Fundação Cultural de Joinville, na sua ausência pelo seu Diretor Executivo, conjuntamente com a Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, na sua ausência por indicação de Conselheiro membro da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura, e um relator, indicado pela plenária. 7.            A plenária promoverá a leitura e o debate dos relatórios finais dos quatro eixos temáticos, sendo soberana em seu caráter propositivo e deliberativo. 8.            O relatório final da Conferência, resultante da plenária, deverá ser disponibilizado nos meios digitais num período de até trinta dias. Tema da 4ª CMC: “UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA” Eixo I - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. Eixo II - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL. Eixo III - CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS. Eixo IV - CULTURA E DESENVOLVIMENTO. CRONOGRAMA DA 4ª CMC: Dia 29 de junho – Teatro Juarez Machado e Centro de Convenções Alfredo Salfer (Centreventos Cau Hansen) 8h30: Credenciamento 9h00: Abertura e atração artística. (TJM) 9h30: Leitura e aprovação do Regimento da 4ª CMC (TJM) 9h50: Apresentação da metodologia dos trabalhos da 4ª CMC (TJM) 10h15: Café 10h30: Início dos trabalhos dos quatro eixos temáticos (Salas 1,2,3 e 4) 12h30: Pausa para almoço 14h00: Retomada dos trabalhos dos eixos temáticos (Salas 1,2,3 e 4) 16h00: Café 18h00: Encerramento dos trabalhos dos eixos temáticos. Dia 30 de junho – Teatro Juarez Machado (Centreventos Cau Hansen) 13h: Apresentação artística 13h15: Plenária 16h30: Café 21h: Encerramento da 4ª Conferência Municipal de Cultura.

9.     DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 15, 29 e 30 de junho de 2013 no Complexo Centreventos Cau Hansen.

10.   QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES: 233 10.1.        SOCIEDADE CIVIL: 162 10.2.        ÁREA GOVERNAMENTAL: 71 10.3.        CONVIDADOS: 10.4.        OBSERVADORES:

11.   QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA: 13 11.1.        DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 8 11.2.        DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 5

3 - PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:

EIXO

SUB-EIXO

PROPOSTAS

1 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura	Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais Sistemas de Informação Cultural e   Governança Colaborativa
		PROPOSIÇÕES  RELACIONADAS ÀS METAS: META 02 -Dotação orçamentária ampliada para o inventário. -Agilizar o processo de registro do patrimônio material e imaterial. -Campanhas de divulgação do Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville – IPCJ torná-lo público. -Que o Fundo Nacional de Cultura tenha rubrica própria para o financiamento do inventário do patrimônio cultural no âmbito dos Estados e Municípios. (Estadual e Nacional) -Que os inventários de patrimônios culturais estabeleçam conexão com a Economia Criativa e Solidária. (3 esferas) -Criar mecanismo de inclusão de especificidades culturais locais no SNIIC. -Reconhecimento do inventário do patrimônio cultural como ferramenta de conhecimento, proteção e valorização. (Estadual e Nacional) META 10 -Seminários intersetoriais de cultura ligados ao Programa Municipal de Formação em Cultura. -Incluir a Câmara de Vereadores de Joinville no programa permanente e intersetorial de cultura. -Criar mecanismo que garanta a intersetorialidade praticada com integral respeito às marcações legais que inclua um sistema de comunicação eficiente, eficaz e efetivo para a gestão. - Garantir que haja recursos nos orçamentos de outros órgãos para os programas de cultura. - Inclusão dos agentes de saúde nos programas de formação em cultura. - Incluir os graduandos em licenciaturas como público alvo nos cursos de Educação Patrimonial. - Que a Secretaria da Educação invista em programas de formação em cultura. (exemplo: Mais Cultura, do MinC/MEC) META 11 Moção ao IPHAN para imediata definição dos polígonos nos imóveis tombados pela União. - Que nos repasses do Fundo Nacional de Cultura sejam respeitados os programas e planos municipais de cultura com aplicações adequadas à realidade dos municípios. (três esferas) - Que sejam respeitados os Sistemas Municipais (Planos, Programas, Projetos) quando do repasse de recursos federais. - Que os repasses do Fundo Nacional de Cultura levem em conta o cumprimento dos planos de ações/trabalho dos municípios no processo de adesão ao SNC. META 12 - Alteração do nome do projeto de lei SIARQ para Sistema Municipal de Gestão Documental. - Elaboração e implementação do Programa Municipal de Formação em Cultura-PMFC. (criação de grupos de trabalho) - Inclusão de Arquivos na setorial de Museus e Espaços de Memória. META 13 - Que o sistema seja pensado como uma plataforma de comunicação permanente. - Criar Comissão de acompanhamento permanente do SMIIC composta por técnico de TI, representante do CMPC (Setorial Comunicação), FCJ e usuários do sistema. META 15 - Realizar pré-conferências setoriais e territoriais. META 16 - Que o governo municipal respeite o que está definido no Plano Municipal de Cultura. As ampliações de especialidades devem estar em conformidade com o referido documento. META 18 - Em 2014 os recursos do SIMDEC devem ser de 2,5%, conforme previsto no PMC. - Conferir se as metas previstas no plano foram consideradas no PPA. META 22 - Dar o máximo de publicidade nas deliberações da COMPHAAN, por meio digital. - Diagnóstico das edificações de acordo com o estabelecido na meta. META 23 - Edital Público para credenciamento de profissionais para atuarem em projetos de restauro. - Que o Governo Estadual e Federal invista na formação de gestores e conselheiros culturais. META 28 - Considerar no Programa de Formação em Cultura cursos de formação de artífices/ofícios: marcenaria, cantaria... META 29 - Que o tempo entre a eleição e a posse seja utilizado para a realização de cursos de formação para conselheiros. - Que tenha curso de formação para o gestor cultural até o final desse ano.

2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Criação, Produção, Preservação, Intercâmbio e Circulação de Bens Artísticos Educação e Formação Artística Cultural Democratização da Comunicação e Cultura Digital Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais

META 1 - Estabelecimento de indicadores que contemple a realidade do município. - Instituir uma agenda para discutir a questão da diversidade. - Aplicação da resolução da Conferência de 2011 (Estratégia 3, de 1.1.1): "Compor grupo misto (poder público e sociedade civil) para definir diretrizes a serem adotadas pelo poder público para realização das referidas políticas afirmativas." - Retomada da política municipal relativa à questão LGBTTTIQ, através da manutenção de programas e eventos. - Adotar o PMC nos planejamentos e relatórios da FCJ e das suas unidades e publicizar anualmente um quadro de metas atingidas frente ao planejamento. - Implantação de programas para inclusão de pessoas com deficiência nos cursos da Casa da Cultura. META 2 - Criação de coordenadoria para o patrimônio imaterial do município. META 3 - Necessidade da detecção de demandas efetivas e práticas já existentes, para tentar evitar o dirigismo na implementação de ações. - Solicitar às associações de bairros um levantamento das manifestações culturais e do que necessitam. - Que o poder público promova pontes permanentes de diálogo entre as áreas artísticas e culturais nos bairros e entre os bairros. - Descentralizar os equipamentos culturais. - Realização de fóruns comunitários de cultura, nos modelos dos fóruns setoriais, promovidos pelas subprefeituras, com o objetivo de discutir, propor e avaliar as ações de gestão pública da cultura no município, bem como estimular a formação crítica de novos agentes e lideranças na área da cultura. META 9 - Inclusão das diversas cadeias da economia criativa nos processos de potencialização do turismo cultural. - A FCJ deve articular-se com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para criar programas de diagnóstico, formação e organização das redes de economia criativa. META 13 - Criação de um setor específico relacionado à economia criativa, vinculado à estrutura da SIDE, de acordo com a meta 6. META 20 - Recuperação da perda de 0,3% do ISSQN-IPTU referente ao repasse para o SIMDEC em 2013, no repasse de 2014. - Ampliar os meios de acesso aos proponentes que não dominam a linguagem escrita acadêmica, tecnológica e burocrática. - Transversalização efetiva na formação das bancas avaliadoras do SIMDEC, de forma a corresponder à ampliação na concepção das modalidades. - Abertura de edital para contratação e constituição das bancas avaliadoras. META 24               - Incluir na matriz curricular das redes de ensino a discussão sistemática das questões patrimoniais. - Criação/aplicação de rubrica específica para a manutenção dos sítios arqueológicos. (INDICATIVO: Cobrar do Governo Federal e sensibilizar a Unesco quanto às necessidades de investimento na preservação do patrimônio arqueológico pré-colonial com ênfase na tipologia sambaquiana.) - O IPPUJ deve priorizar o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e de engenharia para encaminhá-los à fonte de fomento. META 25 - Editais culturais promovidos pela Secretaria de Educação, garantindo acesso aos bens culturais. - Abertura dos espaços escolares, inclusive nos finais de semana. - Criação de espaços adequados às diferentes linguagens artísticas e culturais. META 26 - Criação de programas que contemplam as áreas de teatro, música, artes visuais, design, leitura, dança, META 27 - Criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas  - Cumprir o item 6.3.4 do PMC: "Ampliar a oferta de oficinas, cursos e ateliês nos programas da Casa da Cultura de forma a contemplar novas abordagens artísticas (música eletrônica e experimental, performance, arte digital, etc.). - Ampliar o programa de bolsas de estudo  - Ampliação física e das áreas de atuação, descentralizando as ações da Casa da Cultura. - Ampliar o número de vagas nos cursos de artes. - Contratação e capacitação de professores.

3 – Cidadania e Direitos Culturais	Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços   Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades	META 2 - Imediata publicação do decreto de regulamentação das Leis do IPCJ. - Contratação de equipe técnica para implementação do IPCJ. - Criação de sistema de dados informatizado para o IPCJ. - Imediata implementação do IPCJ. - Imediata definição de metodologia para implementação do IPCJ. - Proposição à Conferência Estadual de Cultura para que o Estado de Santa Catarina crie um Fundo para investimento em preservação e salvaguarda do patrimônio cultural independente do nível de proteção. META 3 - Estreitamento das parcerias com o Governo Federal e Estadual para cumprimento dos objetivos da meta. - Estreitamento das parcerias com as entidades comunitárias para difusão das ações culturais nos bairros e localidades. - Estímulo e desenvolvimento de veículos de comunicação comunitária. - Formação continuada dos agentes locais para realização de ações culturais. - Ampliação da infraestrutura destinada a realização de ações culturais nos bairros e localidades. - Qualificação da rede de transporte público do município. - Estímulo ao intercâmbio cultural. META 4 - Implementação do SMIIC – Sistema Municipal de Informações e Indicadores. - Qualificação da rede de transporte público e mobilidade urbana do município. META 5 - Cumprimento da legislação de acessibilidade das pessoas com deficiência. - Universalização do acesso ao transporte público e aos bens culturais. - Cumprimento do projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos.” META 15 - Ampliação da divulgação e mobilização da sociedade civil e do poder público; -  Ampliação do quorum das conferências. - Mobilização dos Fóruns Setoriais. - Realização das Pré Conferências Setoriais. - Presença do Prefeito e do Presidente da Fundação Cultural de Joinville nas discussões da Conferência Municipal de Cultura. - Promoção da transversalidade e intersetorialidade da gestão pública. -  Ampliação da representatividade na conferência estadual e federal de cultura, refletindo a participação do município em importantes instâncias deliberativas. - Criação de mecanismo de distribuição do material de divulgação das ações culturais apoiadas e patrocinadas pela Fundação Cultural de Joinville e Prefeitura Municipal de Joinville nos espaços físicos e virtuais municipais. - Criação de mecanismo de distribuição do material de divulgação das ações culturais apoiadas e patrocinadas pela Fundação Cultural de Joinville e Prefeitura Municipal de Joinville aos servidores municipais. Proposição as Conferências Estadual e Nacional de Cultural para criação de mecanismo de distribuição do material de divulgação das ações culturais apoiadas e patrocinadas pela Fundação Cultural de Joinville e Prefeitura Municipal de Joinville nos espaços físicos e virtuais destes entes.
		META 17 - Fortalecer o diálogo intersetorial. - Executar o orçamento planejado. - Garantir as contrapartidas dos convênios assinados. - Promover a transparência na apresentação das peças orçamentárias. - Buscar informações sobre a destinação orçamentária para cultura de todos os órgãos públicos da Prefeitura de Joinville. META 21 - Captação de recursos para atender a Meta 21. - Elaboração dos projetos para atender as demandas da Meta 21. - Definição de localização para construção destes espaços. - Realização de planejamento com definição de prioridades para construção destes novos equipamentos culturais. Proposição ao CMPC para que inclua no enunciado da META 21 o texto do item 1 da seção V, subseção IV, do PMC. META 22 - Garantir recursos para obras nas unidades da Fundação Cultural. - Elaboração e implementação de um plano de manutenção preventiva. - Promover o entendimento entre os gestores quanto às especificidades dos bens culturais protegidos enquanto Patrimônio Cultural, no que tange a manutenção e restauro. - Promover ações de Educação Patrimonial para gestores públicos. - Criação de gerência específica para a área de Museus e espaços de memória. META 24 - Promoção de ações de Educação Patrimonial para gestores públicos. - Desenvolvimento de projetos executivos para a musealização de sítios arqueológicos do tipo sambaqui. - Articulação do poder público com a sociedade civil no que se refere ao envolvimento com a preservação destes bens culturais, especialmente as comunidades que vivem no entorno de sambaquis; - Garantia de recursos para a realização destas intervenções. - Promoção do desenvolvimento econômico sustentável por meio do uso turístico desses espaços, favorecendo as comunidades do entorno. META  25 - Estreitamento da comunicação entre a Fundação Cultural de Joinville, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Assistência Social. - Qualificação da infraestrutura dos equipamentos já existentes. - Promoção de medidas inclusivas que promovam acesso e acessibilidade. META 26 - Implementação de programas permanentes de arte, cultura e comunicação; - Promoção de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, cultura e assistência social, para atender aos programas permanentes de arte, cultura e comunicação. - Ampliação dos mecanismos de divulgação dos programas permanentes de arte, cultura e comunicação. - Criação e ampliação de espaços e estruturas culturais para desenvolvimento de programas permanentes de arte, cultura e comunicação. - Destinação adequada dos espaços e estruturas culturais já existentes. META 27 - Garantia da desinterdição da Casa da Cultura; - Ampliação da infraestrutura destinada a realização de ações culturais nos bairros e localidades. - Qualificação da rede de transporte público do município. - Contratação de corpo técnico, administrativo e docente para a ampliação número de vagas da Casa da Cultura. - Discutir a demanda sobre garantia de gratuidade dos cursos oferecidos pela Casa da Cultura META 28 - Mapeamento da demanda reprimida nas áreas das artes, do patrimônio cultural e de comunicação em cultura para estabelecimento de prioridades. - Ampliação de fomento próprio e estabelecimento de parcerias e extensões para criação de novos cursos nas áreas das artes, do patrimônio cultural e de comunicação em cultura.

4 - Cultura e Desenvolvimento	Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal   para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira	META 06  -Incluir a cidade na identificação dos elos das cadeias produtivas da economia criativa. -Identificar mapear, apoiar e legislar sobre os segmentos que integram a cadeia da economia criativa em Joinville. -Encaminhar ao CMPC avaliação da criação de setoriais de moda, arquitetura e urbanismo e economia criativa. -Estar inscrito no SMIIC/SNIC para concorrer ao SIMDEC. -Estimular a criação de ambientes favoráveis do entendimento da economia criativa através da conscientização da população e do setor empresarial no sentido no sentido da compreensão da importância cultural, histórica e econômica. -Estimular a criação de núcleos de economia criativa nas entidades empresariais -Explicar o conceito de economia criativa para o publico em geral para estimular os integrantes desta categoria à nela identificar-se. -Implantar SMIIC com indicadores com metodologia adequada ao município e regia -Formular e instituir o PRMEC envolvendo os diversos setores e cadeias economia criativa e solidaria. META 07 -Propor à fcj que assessore trabalhadores da cultura na abertura da MEI. -Convênios com UFSC e UDESC na criação de curso superior teatro, arte musica e dança. -Parcerias com SATED-SC em cursos de capacitação e registro profissional, ou por meio de bancas de avaliação. -Promover formação para área de economia criativa. META 08  -redução de alíquota de ISSQN em 50%. META 09  -criação de um espaço para preservar a memória e estimular o setor da dança Criar um sistema de divulgação e promoção cultural integrada. -Criação e promoção de calendário unificado dos eventos culturais públicos e criativos. -Que o planejamento do turismo considere e inclua o potencial cultural da cidade. -Valorizar a baía da Babitonga enquanto patrimônio cultural, ambiental/paisagístico, e território criativo. -Equipar e potencializar os equipamentos culturais -Potencializar todos os territórios criativos de Joinville (lugares, espaços, festividades, eventos, culinária, artesanato, arquitetura), valorizando e protegendo a diversidade existente na cidade para os joinvilenses, estado e nação. -Criação e promoção de um calendário (agenda) unificado dos eventos culturais, públicos e privados -Implantar e ampliar as ações de comunicação propostas no plano setorial de comunicação -Criar um sistema de divulgação e promoção cultural integrada. -Estudar a possibilidade de criação de projeto inovador tendo a bicicleta como marcador social e simbólico, vinculada à mobilidade urbana e à qualidade de vida na cidade. -Que se potencialize, invista e restaure os espaços que estão previstos nas metas do PMC. -Equipar e potencializar os equipamentos culturais.
		META 17 -Ampliar a meta 17 -Fazer um escalonamento do crescimento do percentual de repasse anual. -Garantir que no mínimo 2% do orçamento municipal sejam ampliados via orçamento direto da FCJ. META 20 -Continuidade em escala progressiva da meta 20. -Cumprimento da meta 18, aumentar em 2014 para 2,5% da receita do ISSQN e IPTU. META 21 -Realizar edital/concurso público para elaboração dos novos projetos e de requalificação dos espaços arquitetônicos de cultura. (Indicação para estadual e nacional). -Cidadela Cultural 100% do espaço destinado à cultura. -Criação de centro cultural de dança, viabilizar antigo prédio PMJ e Cidadela através de ppp. -Criação de salas de cinema, produção e formação de profissionais. -Buscar formas alternativas de gestão de espaços culturais por meio do ppp, submetidas e aprovadas ao CMPC. -Criação de sala de cinema pública qualificada. META 23 -Estabelecer conexão entre ações do IPCJ e territórios criativos. -Prever projetos de economia criativa na manutenção de imóveis registrados no IPCJ. META 24 -Qualificar musealizacão do espaço do sambaqui para promoção turística. Implantar programa de educação patrimonial sambaqui Morro do Ouro. META29 -Implantação urgente de programa municipal de formação em cultura instituído pela lei 6.705.

4-DELEGADOS ELEITOS:

A) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE	E-MAIL
CRISTOVAO PETRY	851.237.069-68		Rua João Tavaves, 99	Teatro, produção e manifestações populares	(47) 3465 2164	cristovaopetry@gmail.com
EDUARDO BAUMANN	057.033.479-54		Rua XV de Novembro, 761. Apto 42.	Performance	(47) 3422 5390	edubaumann@yahoo.com.br
GABRIEL CHATI	096.576.077-44		Av. Santos Dumont, 1350. Apto 103.	Gestão Cultural	(47) 3435 4682	gabrielchati@composicaocultural.pro.br
MARCOS VINICIUS CARVALHEIRO	074.631.559-78		Rua Santa Apolonia,  227.	Comunicação	(47) 9927 6222	marcus.carvalheiro@gmail.com
OSNI LEOPOLDO BATISTA	181.213.909-82		Rua Nova República, 479.	Literatura	(47) 9147 5469	osni.poet@gmail.com
MAYCON DOS SANTOS	005.051.579-93		Rua Chapecó, 101.	Dança	(47) 3025 7096	maycon@dancajoinville.com.br
DIEGO FINDER MACHADO	045.640.529-18		Rua João Pinheiro, 482.	Patrimônio Cultural	(47) 9902 4922	diego_finder@yahoo.com.br

                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE	E-MAIL

                                                                                                                                                                                                                                                         

               

C) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE	E-MAIL
FLÁVIA ANTUNES DE SOUZA	758.632.000-49		Rua Visconde de Mauá, 1059.  Apto 103.	Educação Patrimonial	(47) 9243 6500	flaviasasse@gmail.com
JUDITH STEINBACH	4.713.033		Rua	Patrimônio Documental	(47) 9983 6698
BRUNO DA SILVA	052.315.479-80		Rua Maria da Silva Serpa,214.	Patrimônio Cultural	(47) 8873 1814	bruno_brunobr@hotmail.com
GESSONIA LEITE DE ANDRADE CARRASCO	568.109.899-00		Rua Dona Francisca, 829. Bloco B Ap. 101	Patrimônio Cultural Material	(47) 9971 0796	gessonia@gmail.com
JOEL GEHLEN	515.442.029-20		Rua Henrique Tamanini, 303.	Literatura	(47) 3473 7605	letradagua@gmail.com

D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
NOME	CPF	RG	ENDEREÇO	ÁREA DE ATUAÇÃO	FONE	E-MAIL

5. OBSERVAÇÕES:

5.1 Conforme a Lei 6.705, de 11/06/2010, que institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural – SMC,  foram eleitos os novos conselheiros municipais (titulares e suplentes) para o mandato de 2014 a 2016,  que são os seguintes:

ARTES VISUAIS

Titular: Juliana Bender

Suplente: Solange Simas

AUDIOVISUAL

Titular: Ebner Gonçalves

Suplente: Fabrício Porto

COMUNICAÇÃO

Titular: Pierre Porto

Suplente: Patrícia Zimermann

DANÇA

Titular: Elaine Gonçalves

Suplente: Vanessa Gonzaga

CULTURA POPULAR, DIVERSIDADE E IDENTIDADE

Titular: Edson Schubert

Suplente: Karla dos Reis

FORMAÇÃO

Titular: Maycon dos Santos

Suplente: Dorival Jungles Junior

LIVRO, LEITURA E LITERATURA

Titular: Taiza Moraes

Suplente: Jurandir Arruda

MÚSICA

Titular: Marcus Carvalheiro

Suplente: Rafael Zimath

PATRIMÔNIO MATERIAL

Titular: Gabriel Chati

Suplente: Arno Kumlehn

TEATRO E CIRCO

Titular: Cristovão Petry

Suplente: Marcelo Mello

MUSEUS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA

Titular: Denis Radun

Suplente: Sandra Guedes

PATRIMÔNIO IMATERIAL

Titular: Alvir  Antonio Schneider

Suplente: Heidi Schubert