Relatório 4ª Conferência Municipal de Cultura (Segunda parte - Moções)

Relatório 4ª Conferência Municipal de Cultura (Segunda parte - Moções)

5.2 MOÇÕES APROVADAS:

MOÇÃO Nº 04, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Congresso Nacional – Comissão de Cultura, cobrando a aprovação do Pró-Cultura respeitando as diretrizes iniciais. 

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOINVILLE, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Congresso Nacional – Comissão de Cultura, em relação à imediata aprovação do Pró-Cultura, (Lei nº 13.490/2010), assegurando que recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam, no mínimo, iguais aos recursos destinados à renúncia fiscal, em conformidade à relatoria da Deputada Alice Portugal.

MOÇÃO Nº 05, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Ministério da Cultura, cobrando a aprovação do Pró-cultura respeitando as diretrizes iniciais.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOINVILLE, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura em relação à imediata aprovação do Pró-Cultura, (Lei nº 13.490/2010), assegurando que recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam, no mínimo, iguais aos recursos destinados à renúncia fiscal, em conformidade à relatoria da Deputada Alice Portugal.

MOÇÃO Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Prefeito Municipal com relação à imediata inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestão de Pessoas não tem incluído os servidores municipais atuantes na Fundação Cultural de Joinville nos seus programas de formação.

MOÇÃO Nº 07, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Presidente da Fundação Cultural de Joinville, solicitando a inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Presidente da Fundação Cultural de Joinville com relação à imediata inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestão de Pessoas não tem incluído os servidores municipais atuantes na Fundação Cultural de Joinville nos seus programas de formação.

MOÇÃO Nº 08, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Secretaria de Gestão de Pessoas, solicitando a inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria de Gestão de Pessoas com relação à imediata inclusão das Autarquias nos cursos de formação da Prefeitura Municipal de Joinville considerando que ao longo dos anos a Secretaria de Gestão de Pessoas não tem incluído os servidores municipais atuantes na Fundação Cultural de Joinville nos seus programas de formação.

MOÇÃO Nº 09, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Ministério da Cultura, reiterando a importância da possibilidade de integração/interação com o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – EIXO I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura com a finalidade de reiterar a importância da possibilidade de integração/interação entre os Sistemas Municipais de Informação e Indicadores Culturais e o Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais com o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

MOÇÃO Nº 10, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, no intuito de garantir os convênios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunido em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no município.

MOÇÃO Nº 11, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, no intuito de garantir os convênios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no município.

MOÇÃO Nº 12, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no intuito de garantir os convênios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no município.

MOÇÃO Nº 13, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Secretaria da Fazenda, no intuito de garantir os convênios vigentes, em especial os Pontos de Cultura e os Agentes de Leitura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria da Fazenda, solicitando a garantia do efetivo repasse dos recursos de contrapartidas dos convênios celebrados com o Ministério da Cultura referentes aos Pontos de Cultura (Convênio nº 736727) e os Agentes de Leitura (Convênio nº 742334), dado o impacto positivo desses programas para o desenvolvimento da economia criativa no município.

MOÇÃO Nº 14, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Gabinete do Prefeito, no intuito de cobrar a efetiva participação de outras secretarias municipais na Conferência Municipal de Cultura e no Conselho Municipal de Política Cultural.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Gabinete do Prefeito, considerando a significativa ausência de representantes dos diversos setores da gestão pública municipal na Conferência e reiterando da necessidade do comprometimento dos gestores no que tange à participação de servidores no âmbito das ações culturais e à transversalidade das políticas públicas em consonância com o Plano Municipal de Cultura (PMC – Lei nº 7.258/2012).

MOÇÃO Nº 15, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, no intuito de cobrar a efetiva participação de outras secretarias municipais na Conferência Municipal de Cultura e no Conselho Municipal de Política Cultural.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, considerando a significativa ausência de representantes dos diversos setores da gestão pública municipal na Conferência e reiterando da necessidade do comprometimento dos gestores no que tange à participação de servidores no âmbito das ações culturais e à transversalidade das políticas públicas em consonância com o Plano Municipal de Cultura (PMC – Lei nº 7.258/2012).

MOÇÃO Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Gabinete da Presidência da República, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Históricas.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Gabinete da Presidência da República, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC – Cidades Históricas), no que concerne ao município de Joinville – Santa Catarina.

MOÇÃO Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Ministério da Cultura, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Históricas.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC – Cidades Históricas), no que concerne ao município de Joinville – Santa Catarina.

MOÇÃO Nº 18, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Históricas.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC – Cidades Históricas), no que concerne ao município de Joinville – Santa Catarina.

MOÇÃO Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Ministério da Cultura – Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de Cultura, no sentido de registrar insatisfação com a forma como foi definido o calendário das conferências pela Nacional.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura – Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de Cultura, no sentido de registrar a insatisfação com a forma intempestiva como foi definido e alterado o calendário das conferências municipais de cultura, com consequências negativas para a mobilização política, bem como com o retardo na disponibilização dos textos-base de orientação.

MOÇÃO Nº 20, DE 08 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Congresso Nacional, no sentido de registrar apoio à PEC nº 150.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Congresso Nacional, solicitando agilidade no trâmite e aprovação da PEC nº 150, essencial para o fortalecimento do pacto federativo no desenvolvimento e gestão da política pública no Brasil.

MOÇÃO Nº 21, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador na elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações públicas no município de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.

MOÇÃO Nº 22, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador na elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações públicas no município de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.

MOÇÃO Nº 23, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, cobrando a utilização do Plano Municipal de Cultura como documento orientador na elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações públicas no município de Joinville, de acordo com a lei e as finalidades deste documento.

MOÇÃO Nº 24, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, reinvindicando a implantação de cursos de graduação.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, reinvindicando às universidades públicas a implantação de cursos de graduação nas áreas de licenciaturas, ciências humanas e artes no campus universitário de Joinville.

MOÇÃO Nº 25, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina, reinvindicando a implantação de cursos de graduação.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina, reinvindicando às universidades públicas a implantação de cursos de graduação nas áreas de licenciaturas, ciências humanas e artes no campus universitário de Joinville.

MOÇÃO Nº 26, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Câmara de Vereadores de Joinville, reinvindicando a implantação de cursos de graduação.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Câmara de Vereadores de Joinville, reinvindicando às universidades públicas a implantação de cursos de graduação nas áreas de licenciaturas, ciências humanas e artes no campus universitário de Joinville.

MOÇÃO Nº 27, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, reinvindicando o cumprimento de estratégia .

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, reinvindicando o cumprimento da estratégia 2 da III Conferência Municipal de Cultura do item 1.1.2 do Plano Municipal de Cultura: “Criação de um grupo de trabalho misto (sociedade civil e governo) para a discussão de diretrizes voltadas ao atendimento das necessidades e das especificidades de pessoas que atuem em manifestações culturais situadas às margens das instituições culturais ligadas ao poder público”.

MOÇÃO Nº 28, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, reinvindicando o cumprimento de estratégia.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, reinvindicando o cumprimento da estratégia 2 da III Conferência Municipal de Cultura do item 1.1.2 do Plano Municipal de Cultura: “Criação de um grupo de trabalho misto (sociedade civil e governo) para a discussão de diretrizes voltadas ao atendimento das necessidades e das especificidades de pessoas que atuem em manifestações culturais situadas às margens das instituições culturais ligadas ao poder público”.

MOÇÃO Nº 29, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, reinvindicando a criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, reinvindicando o empenho político e administrativo para agilizar o processo de criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas, projeto já tramitando nas instâncias legais.

MOÇÃO Nº 30, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, reinvindicando a criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, reinvindicando o empenho político e administrativo para agilizar o processo de criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas, projeto já tramitando nas instâncias legais.

MOÇÃO Nº 31, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, reinvindicando a criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, reinvindicando o empenho político e administrativo para agilizar o processo de criação e implantação da Escola Livre de Artes Cênicas, projeto já tramitando nas instâncias legais.

MOÇÃO Nº 32, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando agilidade para regulamentação de Lei.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando agilidade para a regulamentação da Lei do IPCJ (Lei complementar nº 366/2011).

MOÇÃO Nº 33, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Secretaria da Fazenda do Município, solicitando agilidade para regulamentação de Lei.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Secretaria da Fazenda do Município, solicitando agilidade para a regulamentação da Lei do IPCJ (Lei complementar nº 366/2011).

MOÇÃO Nº 34, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando discussão e avaliação da implantação do Museu da Bicicleta de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando a urgência de incluir na pauta da reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Joinville a discussão e a avaliação da implantação do Museu da Bicicleta de Joinville.

MOÇÃO Nº 35, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, solicitando discussão e avaliação da implantação do Museu da Bicicleta de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Conselho Municipal de Política Cultural, solicitando a urgência de incluir na sua pauta a discussão e a avaliação da implantação do Museu da Bicicleta de Joinville.

MOÇÃO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, solicitando providências imediatas acerca de nomeações de coordenadores de unidades na Fundação Cultural de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Prefeitura Municipal de Joinville, repudiando a demora do poder público municipal na formalização da nomeação dos coordenadores nas unidades da Fundação Cultural de Joinville e solicita providências imediatas para o encaminhamento dessa formalidade.

MOÇÃO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando providências imediatas acerca de nomeações de coordenadores de unidades na Fundação Cultural de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, repudiando a demora do poder público municipal na formalização da nomeação dos coordenadores nas unidades da Fundação Cultural de Joinville e solicita providências imediatas para o encaminhamento dessa formalidade.

MOÇÃO Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando esclarecimentos acerca da Orquestra Cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando esclarecimentos quanto ao projeto de implantação e de funcionamento da Orquestra Cidade de Joinville.

MOÇÃO Nº 39, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Conselho Municipal de Política Cultural, solicitando esclarecimentos acerca da Orquestra Cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Conselho Municipal de Política Cultural, solicitando esclarecimentos quanto ao projeto de implantação e de funcionamento da Orquestra Cidade de Joinville.

MOÇÃO Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Moção de Repúdio ao Governo Municipal de Joinville, pela ausência do Prefeito Municipal na 4ª Conferência Municipal de Cultura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de repúdio ao Governo Municipal de Joinville, pela ausência do Prefeito Municipal nas atividades da 4ª  Conferência Municipal de Cultura.

MOÇÃO Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Moção de Repúdio à Fundação Cultural de Joinville, pela ausência do Presidente da Fundação Cultural de Joinville na 4ª Conferência Municipal de Cultura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de repúdio à Fundação Cultural de Joinville, pela ausência do Presidente da Fundação Cultural de Joinville nas atividades da 4ª Conferência Municipal de Cultura.

MOÇÃO Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui  Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da Caieira.

MOÇÃO Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Governo Municipal de Joinville, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo Municipal de Joinville, pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui  Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da Caieira.

MOÇÃO Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui  Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da Caieira.

MOÇÃO Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Municipal do Meio Ambiente, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Municipal do Meio Ambiente, pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui  Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da Caieira.

MOÇÃO Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural de Joinville, por danos causados a sambaquis e parque da cidade de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural de Joinville, pelos danos causados ao Sambaqui Rio Comprido, Sambaqui  Cubatão II e ao Parque Ambiental Municipal da Caieira.

MOÇÃO Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Governo do Estado de Santa Catarina, pela garantia da implementação urgente do Sistema Estadual de Cultura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo do Estado de Santa Catarina, pela garantia da implementação urgente do Sistema Estadual de Cultura com completa revisão, amplamente discutida com a sociedade catarinense, do sistema de financiamento público de cultura do Estado.

MOÇÃO Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Governo do Município de Joinville, pela garantia da implementação urgente do Sistema Estadual de Cultura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo do Município de Joinville, pela garantia da implementação urgente do Sistema Estadual de Cultura com completa revisão, amplamente discutida com a sociedade catarinense, do sistema de financiamento público de cultura do Estado.

MOÇÃO Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao IPPUJ – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, solicitando considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao IPPUJ, solicitando considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta como alternativa viável para a melhoria da qualidade de vida, considerando o crescente aumento do número de veículos motorizados e a bicicleta como elemento importante na cultura da mobilidade em Joinville, em conformidade com a Lei complementar nº 261/08 do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville.

MOÇÃO Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Conselho da Cidade de Joinville, solicitando considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Conselho da Cidade de Joinville, solicitando considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta como alternativa viável para a melhoria da qualidade de vida, considerando o crescente aumento do número de veículos motorizados e a bicicleta como elemento importante na cultura da mobilidade em Joinville, em conformidade com a Lei complementar nº 261/08 do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville.

MOÇÃO Nº 51, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Repúdio ao Governo Municipal de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de repúdio ao Governo Municipal de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura: “ Ampliação dos recursos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – SIMDEC, com aumento de parâmetro de 2,3 para 3% dos recursos arrecadados anualmente com o ISSQN e IPTU, nos termos e limites estipulados pela Lei 5,732, de 16 de dezembro de 2005”.

MOÇÃO Nº 52, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Repúdio à Fundação Cultural de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de repúdio à Fundação Cultural de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura: “ Ampliação dos recursos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – SIMDEC, com aumento de parâmetro de 2,3 para 3% dos recursos arrecadados anualmente com o ISSQN e IPTU, nos termos e limites estipulados pela Lei 5,732, de 16 de dezembro de 2005”.

MOÇÃO Nº 53, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta ao Governo Municipal de Joinville, solicitando a construção de nova sede para o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Governo Municipal de Joinville, reinvindicando uma solução urgente para o problema acerca da  parcial interdição do Museu Arqueológico de Sambaqui em função da falta de manutenção e recorrência de alagamentos no local, tendo em vista que há mais de 10 anos discute-se a construção de uma nova sede, iniciativa esta comtemplada na meta 21 do Plano Municipal de Cultura – “Construção, adequação, equipagem e operacionalização de sete (7) novos equipamentos culturais no território da cidade: Centro de Referência de Culturas Populares, Praça de Cultura e Esportes no Aventureiro, Espaço Mais Cultura Vila Nova, Teatro Municipal de Joinville, nova sede do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville, Antiga Prefeitura e Museu de Arte Contemporânea Luiz Henrique Schwanke.”

MOÇÃO Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando a regulamentação imediata do IPCJ -  Inventário do Patrimônio Cultural de  Joinville.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta à Fundação Cultural de Joinville, solicitando a regulamentação imediata do IPCJ – Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville.

MOÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Alerta à Ministério da Cultura, solicitando que o SNIIC permita a autodeclaração de etnia.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de alerta ao Ministério da Cultura, solicitando que o SNIIC permita a autodeclaração de etnia, aos moldes do realizado atualmente pelo IBGE.

MOÇÃO Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Moção de Comunicação Honrosa a Charles Narloch pelo trabalho e dedicação na área cultural.

A  4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunida em Plenária no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal  nº 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo  Decreto Municipal nº 20.761, de 07 de Junho de 2013, aprova moção de comunicação honrosa a Charles Narloch pelo trabalho e dedicação na elaboração, condução e implantação no Sistema Municipal de Cultura, na elaboração do Plano Municipal de Cultura e  na sua atuação junto ao Conselho Nacional de Política Cultural,  bem como pela sua trajetória como um trabalhador da cultura comprometido com a construção de um projeto de estado e de políticas públicas de cultura para o Brasil, Santa Catarina e Joinville.